Perguntas mais frequentes

1. Quais são os incentivos do governo para que uma grande empresa se instale no Paraguai? a) Os fiscais da Lei de Maquila, por admissão temporária;
b) A exoneração de imposto de importação para introduzir máquinas pela Lei 60/90;
c) A exoneração do imposto de importação pelo regime de Matéria Prima;
d) A lei de Parques Industriais; e
e) Os incentivos econômicos do Regime de Zona Franca.

2. Quem são alguns dos clientes da Zona Franca Global?
a) FUJIKURA del Paraguay SAIC – Fabricação de chicote elétrico para VW e Renault.
b) DIESA S.A. – Logística de veículos Volkswagen, Máquinas Case, Caminhões Scania.
c) OSAC Internacional S.A. – Serviços aduaneiros, consignação e armazenagem de mercadorias.
d) SUNSET S.A. – Venda e logística de pneus para mercado de Paraguai e Brasil.
e) LOCADORA ATLANTIC S.A. – Construção e aluguel sobre medida.
f) AMERICA 1500 S.A. – calças jeans, pelo Regime de MAQUILA.
g) ABBA TRADING SRL. – sofás e camas box.
h) EMDEP S.A. – Painéis de controle e teste para indústria automotiva.
i) ATLANTICO SA – Distribuidor PlayStation (Sony) no Paraguai.
j) COLISEÈ SRL – Comércio de eletrônica em geral.
k) ZM SUDAMERICA – Hidro bombas de pressão.
l) ITIDAI SA – Fabrica de injetados de alumínio.
m) KOUMEI SA – Fábrica de luminárias para projetos especiais.
n) BANCOR SA – Fabrica de Cabos Coaxiais.
3. Que impostos paga uma operação Comercial, Industrial ou de Serviços na Zona Franca?
a. Imposto de Importação por introdução de matéria-prima ou mercadorias= 0%
b. IVA (Imposto sobre Valor Agregado) = 0%
c. Serviços prestados ou venda entre usuários de zonas francas no Paraguai = 0%
d. Exportação a terceiros países = 0,5% sobre o valor de fatura (U$500 a cada U$100.000)
e. Exportação ao Paraguai = 0,5% sobre o valor de fatura, e quando o valor anual de vendas ao Paraguai ultrapassar em 10% do faturamento total, pagara o imposto de Renda anual de 10% sobre lucro líquido destas vendas ao Paraguai, com uma redução de 70%.
f. Atualmente a Prefeita de CDE não reconhece a exoneração do Alvará, do imposto de construção e imposto imobiliário, ou seja, por enquanto se cobram esses valores.

4. Quais são os custos de um trabalhador normal?
a. O salário mínimo mensal desde agosto/16 é de G$ 1.824.055 (~U$ 326,00), para jornada diária de 8 horas de segunda a sábado. A hora noturna é 30% maior, período das 20:00h até as 06:00h.
b. O adicional para hora-extra diurna é 50%, e de 100% para hora-extra noturno ou de feriado.
c. Para os primeiros 5 anos de contrato as férias são de 14 dias corridos. De 5 a 10 anos de contrato as férias são de 20 dias corridos, Mais de 10 anos de contrato, 30 dias corridos.
d. Pagar o 13° salario em dezembro.
e. Provisão Social (IPS) de 25,5%, (16,5% pago pela empresa e 9,0% descontado do funcionário).
f. Pré-aviso emitido pela empresa é de 30 dias durante o primeiro ano de contrato, de 45 dias entre 1 e 5 anos de contrato, de 60 dias para contratos de 5 a 10 anos e 90 dias para mais de 10 anos de contrato.
g. Indenização por rescisão de contrato de trabalho, 15 dias de salario por ano de contrato.

5. Quais taxas pagam os clientes que importam produtos armazenados na Zona Franca Global?
a. Importadores do Paraguai – pagam todas as taxas que corresponderiam pagar se viessem direto dos países de origem. Os produtos introduzidos na Zona Franca Global não perdem a “origem Mercosul”.
b. Importadores de outros países – Tanto em Brasil, Argentina ou qualquer outro país, pagam os impostos normais de acordo com a legislação de cada país.

6. Quais taxas pagam os clientes que compram produtos fabricados na Zona Franca Global?
a. Importadores do Paraguai – Pagam impostos como se fossem produzidos no Mercosul, sem o pagamento de imposto de importação.
b. Importadores de outros países – Tanto em Brasil, Argentina ou Uruguai, pagam os impostos considerando o “Certificado de Origem Mercosul”, em geral, isentos do Imposto de Importação.

7. É necessário um sócio paraguaio para constituir uma empresa no Paraguai?
Não é necessário ter sócio paraguaio. Nas empresas do tipo Sociedade Anônima, onde todos os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Filial de empresa estrangeira ou não.
Entretanto os diretores da sociedade devem ter residência no Paraguai (documento de radicação). É usual ter os diretores contratados locais, profissionais paraguaios ou não.
Veja os documentos necessários em: http://www.migraciones.gov.py/web/guest/tramites

8. Quais são as taxas de juros praticadas no Paraguai?
Com pequenas variações, os juros bancários praticados e oferecidos a empresas são:
a. Aplicações em CDB pagam: 2 a 6% (em U$) 6 a 12% (em G$)
b. Empréstimos cobram: 8 a 12% (em U$) 12 a 22% (em G$)

9. É possível contratar empréstimos no Exterior?
Sim, não há impedimento que uma empresa contrate diretamente no exterior qualquer empréstimo.

10. O que é a taxa de ingresso ou egresso de caminhões, cobrado pela ZFG?
É equivalente a uma “taxa portuária”, que a ZFG está legalmente autorizada a cobrar.
Inicia com o valor máximo de U$ 240/caminhão, e é negociado com cada cliente em função da estimativa de volume operado num período. A ZFG está trabalhando continuamente para reduzir esta taxa à medida que as operações dos usuários aumentem, tornando assim a ZFG mais competitiva.

11. O que é a taxa de Contrato de Usuário, cobrado pela ZFG?
O governo cobra uma taxa anual do Concessionário (Canon). O Concessionário recupera este e outros custos, é cobrando uma “taxa de contrato de usuário” para operar sob o regime de ZF.
A ZFG continuamente negocia com o governo a redução ou eliminação do Canon, para tornar os custos de ZFG mais competitivos. Esta taxa está detalhada no anexo de Tarifas e Preços praticados.

12. Quem gerencia o condomínio do parque onde está instalada a Zona Franca?
Legalmente o parque deve ser gerenciado pelo concessionário da Zona Franca Global. Os gastos são rateados entre os usuários que ocupam espaços, com uma taxa de administração de 7%. Em julho de 2.016 estava em torno de U$ 0,15/m2.

13. Qual é a paridade cambial do dólar com o guarani, e como a moeda desvaloriza?
Em abril/16 U$1,00 = G$ 5.600. Desde sua criação 05/outubro/1943 não retirou nenhum zero.
O Paraguai tem a estabilidade fiscal e monetária mais alta da América Latina.
Nunca houve desvalorizações bruscas. Inflação controlada em 3 a 6% a.a.

14. Posso usar outras moedas na Zona Franca Global?
Contabilmente tudo se converte a Guaranis, mas é possível comercializar em outras moedas.
Em abril/16 os Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai concordaram em fazer transações comerciais em moedas locais de Reais ou Guaranies, faltando somente a regulamentação para ser válido.

15. Como é o controle cambiário sobre o comércio exterior?
No Paraguai o fluxo de moedas estrangeiras em espécie é livre, sendo os mais aceitos o dólar americano, o real brasileiro, peso argentino e euros.
Tanto empresas como pessoas físicas podem abrir e operar conta corrente ou de poupança em dólares ou Guaranis.
Quando necessário, pode comprar ou vender dólares em um banco ou em uma casa de cambio.
O cambio flutua em base a oferta e procura, com poucas variações. O Banco Central raramente intervém no mercado.

16. Quem pode operar na Zona Franca Global?
Toda pessoa física, empresa ou entidade legalmente constituída no Paraguai ou no exterior, pode operar na ZFG de três maneiras:
a. Ser Usuário – assinando o Contrato de Usuário com o Concessionário de Zona Franca Global, para instalar-se e desenvolver suas atividades na Zona Franca.
b. Como Consignatário – assina um acordo com um Usuário estabelecido na Zona Franca Global, para introduzir produtos na Zona Franca. Os documentos que acompanham a carga vem todos consignados a nome do dono da mercadoria.
c. Em caráter de Armazenagem – Um dos serviços que pode prestar um Usuário da Zona Franca Global, é a armazenagem de produtos a terceiros não usuários de zonas francas. Neste caso o Usuário da zona franca fatura e cobra pelos serviços prestados de armazenagem e outros.

17. A quais tributos estará sujeita a indústria na Zona Franca, quando vença o contrato em 2.032?
Se usarmos uma analogia ou similaridade com o que Brasil ofereceu a Manaus, Provavelmente antes de vencer do ano 2032, o contrato de concessão de Zona Franca do Paraguai também será renovado por mais 30 anos.
Dificilmente o País renunciará essa condição em favor a outro País Irmão. Do contrário IVA 10%, IR 10% para todos.
18. A Logística na pratica, como chegar (e sair) cargas na Zona Franca Global?
– Aéreo, para Aeroporto Guarani e transito terrestre de 12 km.
– Terrestre a Foz do Iguaçu e transito de 12 km em Ciudad del Este.
– Marítimo a Montevidéu ou Buenos Aires, Fluvial pelo rio Plata e Paraguai e transito terrestre de 350 a 450 km, dependendo do porto.
– Marítimo a Paranaguá e transito terrestre de 750 km pelo Paraná.
– Fluvial-Marítimo porto de Ciudad Presidente Franco, sobre o Rio Paraná – a 25 km da ZFG.
19. Quais os Benefícios que a Zona Franca Global trouxe ao Paraguai:
a. A primeira multinacional de autopeças a se instalar no Paraguai foi a Fujikura hoje com 1.000 funcionários. Copiando esse modelo vieram suas concorrentes THN, Yazaki, Sumitomo e Leoni. Estas cinco novas empresas que não existiam no Paraguai, e em 2016 empregarão 10.000 trabalhadores diretos, emprego formal e de qualidade.
b. As multinacionais treinam seus trabalhadores, e formam grupos de treinamento no exterior. Já há trabalhadores paraguaios atuando no exterior, formados por empresas da Zona Franca Global.
c. A Zona Franca Global sempre busca clientes com negócios estáveis, o que significa posto de trabalho estável.
d. Multinacionais tem gestão de qualidade, desde recrutamento, treinamento, procedimentos de produção, e isso contagia o entorno. O resultado em cadeia é um numero imensurável.
e. Não há renuncia fiscal no regime de Zona Franca. O 0,5% de imposto de zona franca, nada mais seria o mesmo que pagar 10% de Imposto de Renda sobre um lucro líquido de 5% do faturamento. Na pratica não há uma exoneração, e sim a cobrança de um imposto de renda sobre um lucro liquido presumido de 5% do faturamento. Isso é uma boa simplificação contábil, válida durante todos os anos de vigência do contrato de usuário.
f. O IVA (imposto interno) é isento em qualquer exportação, seja qual for o regime.

Más informaciones:
http://www.hacienda.gov.py/web-hacienda/index.php?c=543

FREQUENTLY ASKED QUESTIONS:

1. What are the government incentives for a large company to install in Paraguay?
a) The taxes of Maquila Law, by temporary admission;
b) The import tax exoneration to introduce machines by the Law 60/90;
c) The import tax exoneration by the Materia Prima regime;
d) The law of Industrial Parks; and
e) The economic incentives of the Free Zone Regime.

2. Who are some of the customers of Zona Franca Global?
a) FUJIKURA of Paraguay SAIC – Harness manufacturing to VW and Renault;
b) DIESA S.A. – Vehicle logistics of Volkswagen, Case machines, Scania trucks;
c) OSAC International S.A. – Customs Services, consignment and storage of goods;
d) SUNSET S.A. – Sale and logistics of tyres to the Paraguay and Brazil market;
e) LOCADORA ATLANTIC S.A. – Construction and rental of measure;
f) AMERICA 1500 S.A. – Jeans by the MAQUILA Regime;
g) ABBA TRADING SRL. – Sofas and beds box;
h) EMDEP S.A. – Panels of control and testing for automotive industry;
i) ATLANTICO SA – Distributor PlayStation (Sony) in Paraguay;
j) COLISEÈ SRL – Electronic Commerce in general;
k) ZM SUDAMERICA – Hydro pumps of pressure;
l) ITIDAI SA – Factory of injected of the aluminum;
m) KOUMEI SA – Fixtures factory for special projects;
n) BANCOR SA – Manufactures of Coaxial Cables.
3. Which taxes pay a Commercial operation, Industrial or Services in the Free Zone?
a. Import Tax of the introduction of raw material or goods = 0%
b. IVA (Value Added Tax) = 0%
c. Services provided or sales among of the users of the free zones in Paraguay = 0%
d. Export to third countries = 0,5% of the invoice value (U$500 to each U$100,000)
e. Exportation to Paraguay = 0,5% of the invoice value, and when the annual value of sales to Paraguay exceed in 10% of total sales, it will pay the annual income tax of 10% on net profits of these sales to Paraguay, with a 70% reduction.
f. Currently the Mayor of CDE – Ciudad del Este does not recognize the exoneration of the Permit, of the construction tax and of the real estate tax, that is, for while to charge these values.

4. What are the costs of a normal worker?
a. The minimum monthly wage since August/16 is G$1.824.055 (U$ 326,00), for daily journey of 8 hours from Monday to Saturday. The night time is 30% higher, period from 8 p.m. until 06 a.m.
b. The additional of overtime daytime is 50%, and 100% for overtime night or holiday.
c. For the first 5 years of contract the holidays are 14 calendar days. From 5 to 10 years of contract the holidays are 20 calendar days, more than 10 years of contract, 30 calendar days.
d. Pay the 13th salary in December.
e. Social Provision (IPS) of 25,5% (16,5% paid by the company and 9,0% deducted from the employee).
f. Notice issued by the company is 30 days during the first year of the contract, 45 days between 1 and 5 years of the contract, 60 days for contracts of 5 to 10 years and 90 days for more than 10 years of contract.
g. Compensation for employment contract termination,15 days of the salary per year of contract.

5. What fees pays the customers who import products stored in the Zona Franca Global?
a. Importers of Paraguay – They pay all fees that would correspond to pay if they came directly from the origin countries. The products introduced in the Zona Franca Global do not lose the “origin Mercosul.”
b. Importers from other countries – Both in Brazil, Argentina or any other country, pay normal taxes in accordance with the legislation of each country.

6. Which fees pays the customers who buy products made in Zona Franca Global?
a. Importers of Paraguay – They pay taxes as if they were produced in Mercosul, without the paying of the import tax.
b. Importers from other countries – Both in Brazil, Argentina or Uruguay, pay taxes considering the “Certificate of Origin Mercosul” in general, exempt from the Import Tax.

7. Do you need a paraguayan partner to constitute a business in Paraguay?
You don’t need to have paraguayan partner. In the companies of type Anonymous Society, where all partners can be individuals or foreign legal entities. Foreign company branch or not.
However the directors of the society must have residence in Paraguay (rootedness document). It’s usual to have local hired directors, paraguayan professionals or not.
See the required documents: http://www.migraciones.gov.py/web/guest/tramites

8. What are the interest rates practiced in Paraguay?
With minor variations, the prevailing bank interest and offered to the companies are:
a. Applications in CDB pay: 2 to 6% (in U$) 6 to 12% (in G$)
b. Loans charge: 8 to 12% (in U$) 12 to 22% (in G$)

9. It’s possible to out loans from abroad?
Yes, there is no impediment to a company hire directly from exterior any loan.

10. What is the entrance fees or egress fees for trucks, charged by ZFG?
It is equivalent a “port charges” that ZFG is legally authorized to collect.
Starts with the maximum amount of U$ 240/truck, and is negotiated with each customer depending on volume estimate operated in a period. The ZFG is working continually to reduce this rate, as the operations of the users increase, thus making the ZFG more competitive.

11. What is the User Agreement fee, charged by ZFG?
The government charges an annual fee of the Concessionaire (Canon). The concessionaire recovers this and other costs with charging a “user agreement fee” to operate under the ZF regime.
The ZFG negotiates continuously with the government the reduction or elimination of the Canon, to make ZFG costs more competitive. This fee is detailed in annex of Rates and Prices practiced.

12. Who manages the condominium of the park where is installed the Free Zone?
Legally the park should be managed by the concessionaire of the Zona Franca Global. The expenses are prorated between the users who occupying spaces, with a 7% administration fee. In July 2.016 it was around U$ 0,15/m2.

13. What is the exchange rate parity of dollar with guarani, and as the currency devalues?
In April/16 U$1,00 = G$5.600. Since its inception 1943/October/05 did not remove any zero.
The Paraguay has the fiscal stability and monetary highest in Latin America.
There was never sudden devaluations. Inflation controlled in 3 to 6% a.a.

14. Can I use other currencies in the Zona Franca Global?
All accounting becomes to Guaraní, but is possible to commercialize in other currencies.
In April/16 the Central Banks of the Brazil and Paraguay agreed to make business transactions in local currencies of Reais or Guaranies, only missing the regulation to be valid.

15. How is the foreign exchange control over foreign trade?
In Paraguay the flow of foreign currencies in cash is free, being that the most accepted the american dollar, the brazilian real, argentine peso and euros.
Either companies or individuals can open and operate current account or savings account in dollars or guaranis.
When necessary, you can buy or sell dollars in a bank or in a home exchange.
The exchange fluctuates based on supply and demand, with few variations. The Central Bank rarely intervenes in the market.

16. Who can operate in the Zona Franca Global?
Every individual, company or entity legally established in Paraguay or abroad, can operate in the ZFG in three ways:
a. As User – by signing the User Agreement with the Concessionaire of Zona Franca Global, to settle and develop its activities in the Free Zone.
b. As Consignee – signs an agreement with a User established in the Zona Franca Global, to introduce products in the Free Zone. The documents accompanying the cargo is coming all consigned on behalf of the owner of the goods.
c. In Storage character – one of the services that can provide an User of the Zona Franca Global, is the storage of products to third parties not users of free zones. In this case the User of the free zone, do invoice and do charges for the storage services provided and other.

17. Which the taxes will be subject to the industry in the Free Zone, when win the contract in 2.032?
If we use an analogy or similarity to what Brazil has offered to Manaus, probably before maturity of year 2.032, the contract of concession of Paraguay’s Free Zone will also be renewed for another 30 years.
Hardly the Country will waive this condition in favor to another Country Brother. Otherwise IVA 10%, IR 10% for all.
18. The Logistics in practice, how to get in (and get out) the loads in the Zona Franca Global?
– By air, to Guarani Airport and terrestrial traffic of 12 km.
– By terrestrial to Foz do Iguaçu and terrestrial traffic of 12 km in Ciudad del Este.
– By maritime to Montevideo or Buenos Aires, Fluvial by river of Plata and Paraguay and terrestrial traffic of 350 to 450 km, depending of the Port.
– By maritime to Paranaguá and terrestrial traffic of 750 km by the Paraná.
– By Fluvial-Maritime Port of Ciudad Presidente Franco, on the Paraná River – at 25 km from ZFG. 19. Which are the benefits that the Zona Franca Global has brought to Paraguay:
a. The first multinational of auto parts that has settled in Paraguay was Fujikura today with 1.000 employees. Copying this model it came their competitors THN, Yazaki, Sumitomo and Leoni. These five new companies that did not exist in Paraguay, and in 2.016 will employ 10.000 direct workers, formal and quality employment.
b. The multinationals train their workers and form a training groups in abroad. Is already have Paraguayan workers working abroad, formed by the companies of the Zona Franca Global.
c. The Zona Franca Global always seeks clients with stable business, which means stable job.
d. Multinationals have quality management, from recruitment, training, production procedures, and it animates the surroundings. The result in chain is an immeasurable number.
e. There is no renounces tax in the Free Zone regime. The 0,5% of the tax of free zone, nothing more would be the same as paying 10% of Income Tax on a net income of 5% of the revenues. In practice there is no exoneration, but the charging of an income tax on an assumed net income of 5% of the revenues. This is a good accounting simplification, valid during all the years of the user agreement term.
f. The IVA (internal tax) is exempt from any export, whatever the regime.

More informations:
http://www.hacienda.gov.py/web-hacienda/index.php?c=543

Maquila na ZFG